REQUERIMENTO DE PESQUISA

A exploração de recursos minerais depende, inicialmente, da formalização do Requerimento de Pesquisa a ser realizado junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), através do Sistema Eletrônico também chamado de REPEM (Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral).

Após análise e aprovação desse Requerimento, a ANM publicará o Alvará de Pesquisa. Este documento autoriza a Pesquisa Mineral em uma determinada localidade, durante um certo período.

Durante a pesquisa, são executados trabalhos para a definição da jazida, a fim de avaliar e determinar a exequibilidade de seu aproveitamento econômico a partir do potencial mineral da área.

O processo eletrônico permite que os requerentes tenham acesso à plataforma online, onde possam enviar suas solicitações com facilidade e segurança. Através do site do REPEM, o interessado realiza as delimitações de uma área na qual deseja-se realizar uma pesquisa. Ressalta-se que, antes da realização do protocolo do requerimento, deve ser realizada uma consulta, com o objetivo de verificar se a área de interesse se encontra livre e sem restrições ambientais. Para essas consultas, é necessário utilizar o site SIGMINE (Sistema de Informação Geográfica da Mineração), software desenvolvido e disponibilizado gratuitamente pela ANM.

A Licenciar pode te auxiliar na obtenção do seu Alvará de Pesquisa, além de oferecer demais serviços na área de meio ambiente e mineração.

Para mais informações, entre em contato conosco através do número (31) 3272-5816 ou via e-mail: consultoria@licenciar.eng.br.

Gostaram da publicação de hoje? Não se esqueçam de continuar nos acompanhando aqui no nosso site!