O Relatório Final de Pesquisa (RFP) deve ser entregue à Agência Nacional de Mineração (ANM) até o prazo final de vigência do Alvará de Pesquisa e deve ser elaborado por profissional legalment...
O Alvará de pesquisa é um título concedido pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para a realização de trabalhos de pesquisa mineral, que busca qualificar, localizar e quantificar uma subs...
A exploração de recursos minerais depende, inicialmente, da formalização do Requerimento de Pesquisa a ser realizado junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), através do Sistema Eletrôni...
🚨ESTÁ CHEGANDO AO FIM O PRAZO PARA O PAGAMENTO DA TAXA ANUAL POR HECTARE (TAH)! A TAH é uma taxa que todo detentor de Alvará de Pesquisa vigente deve obrigatoriamente pagar. Essa taxa deve ...
Na última semana, a equipe técnica da Licenciar Engenharia foi a campo para o acompanhamento das atividades minerárias de alguns empreendimentos, cuja vistoria foi voltada para o cumprimento das l...
A mineração é uma das mais importantes e antigas atividades brasileiras, sendo responsável por oferecer diversos tipos de produtos para diferentes ramos da indústria, destacando-se a siderúrgic...
A Licença Ambiental Simplificada (LAS) é um importante instrumento criado para atender de forma ágil e eficiente as atividades de empreendimentos de pequeno porte, que apresentam baixo potencial d...
A Licenciar vem promovendo, semestralmente, a prática socioeducativa ambiental de acordo com as medidas previstas no Programa de Educação Ambiental (PEA). No último dia 22/06, foi ministrada,...
Com a publicação, em 28/11/2018, do Decreto nº 9.587, fica instalada a Agência Nacional de Mineração - ANM, que vem substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, que por 84 ...
